O que é
Toda obra de construção civil precisa ter a situação previdenciária regularizada na Receita Federal. A Certidão Negativa de Débitos (CND) da obra comprova essa regularidade e é exigida pelo cartório para averbar a construção na matrícula do imóvel. A Analizze cuida do processo, do cadastro da obra até a emissão da certidão.
O que está incluído
- Análise da documentação e da área construída
- Cadastro da obra no CNO (Cadastro Nacional de Obras)
- Aferição da obra no SERO, sistema da Receita Federal
- Cálculo e orientação sobre eventuais contribuições devidas
- Emissão da CND ou CPEND da obra
- Orientação para a averbação no cartório
Quando você precisa
- Terminou a obra e precisa averbar a construção na matrícula
- Vai vender ou financiar um imóvel com construção não averbada
- Está regularizando uma construção antiga
- O cartório exigiu a CND da obra
Como funciona
- 1
Análise
Verificamos documentos e a área construída.
- 2
Cadastro
Registramos a obra no CNO.
- 3
Aferição
Declaramos a obra no SERO.
- 4
Certidão
Emitimos a CND e orientamos a averbação.
Dúvidas sobre Certidão CND de Obra
Para que serve a CND de obra?
Ela comprova que não há débitos previdenciários relativos à construção. Sem ela, o cartório não averba a obra na matrícula e o imóvel fica com a documentação incompleta.
Obra antiga também precisa de CND?
Sim, a averbação de qualquer construção exige a regularidade da obra na Receita Federal. Dependendo da época da construção, há regras específicas que podem reduzir ou dispensar valores — analisamos cada caso.